terça-feira, 1 de junho de 2021

MP recomenda proibição de fogueiras e queima de fogos em 12 cidades da Paraíba


O Ministério Público da Paraíba recomendou a proibição do ato de acender fogueiras e queimar fogos de artifício em 12 cidades da Paraíba.

A proibição deve ocorrer enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus, visando impedir o agravamento das situações relacionadas à crise de saúde pública vivenciada.

As prefeituras dos municípios de Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Nazarezinho, Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino devem decretar a proibição, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbanas, das cidades citadas.

Segundo o órgão, a medida visa evitar a exposição da população em geral à fumaça ou gases decorrentes desta utilização.

Os municípios deverão fiscalizar o cumprimento das normativas estadual e municipal, responsabilizando os que descumprirem nas penas de multa, bem como da responsabilização civil, administrativa ou porventura penal que haja.

A recomendação foi expedida em razão da aproximação dos festejos juninos, tradicionalmente celebrados no nordeste brasileiro, em especial no sertão do estado.

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