quinta-feira, 3 de junho de 2021

Igreja terá que comprar R$ 19 mil em equipamentos para hospital após promover aglomeração durante culto, na Paraíba


A Igreja Assembleia de Deus Brás, que fica localizada no bairro do Bessa, em João Pesosa, terá que adquirir equipamentos destinados ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, no valor de R$ 19,1 mil por descumprimento das medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus.

O acordo firmado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) é referente à violação de protocolos sanitários impostos pela pandemia de covid-19.

No dia 2 de maio, a igreja promoveu uma celebração com aglomeração de pessoas, sem distanciamento social e desrespeitando todos os protocolos estabelecidos pelos decretos municipal e estadual. A fiscalização e interdição foi feita pela Vigilância Sanitária de João Pessoa, conforme apurou o Notícia Paraíba.

Os membros do Ministério Público consideraram que os fatos caracterizam infrações a dispositivos legais relacionados à política de enfrentamento à pandemia e que podem ter contribuído para o aumento dos índices de infectados pelo vírus e, consequentemente, para as mortes decorrentes da infecção.

Como punição, ficou acordado que a igreja destinará ao HULW, uma câmara de conservação, no valor de R$ 12 mil e cinco mesas ginecológicas, no valor unitário de R$ 1.436,98, totalizando R$ 19.184,90 em equipamentos.

A instituição religiosa também poderá optar por cumprir o acordo através de depósito ou transferência do valor ao hospital. Em qualquer situação, devem ser enviados os comprovantes de compra e de entrega ou do depósito bancário à instituição beneficiada e aos membros do MPPB e do MPF.

A aquisição e destinação deverão ser feitas no prazo máximo de 30 dias corridos, contados da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

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