segunda-feira, 3 de maio de 2021

Teixeira- PB: Sem alterações, Decreto com medidas de combate a covid-19 é renovado.Confira!


Sem alterações, o Prefeito de Teixeira, Wenceslau Marques (PDT) renovou as medidas temporárias e emergências de combate à covid-19 no decreto 037/2021 que foi publicado no Diário Oficial na noite deste domingo (02).

O Decreto mantém a liberação de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de convivência e estabelecimentos similares a funcionar das 6h às 22h com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade e ficando vedada venda antes ou depois do horário determinado. Nas mesas apenas dois clientes.

Com a mesma ocupação de 30% até 50% poderão ser realizadas missas, cultos ou outras cerimônias religiosas. 

O setor de serviços e comércios poderão funcionar até 10h por dia sendo ainda obrigatório o uso de máscara pelos servidores e clientes e a aferição de temperatura.

No período compreendido entre 03 de Maio e 16 de maio poderão funcionar as academias com 30% da capacidade total e com a obrigatoriedade de fechar duas ou três vezes ao dia para higienização dos equipamentos e espaços.

Durante o mesmo período, aos sábados haverá a feira livre. Salões de beleza e barbearias, devem atender exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, observando todas as normas de distanciamento social até 22:00 horas.

O consumo de bebidas alcoólicas de forma coletiva com pessoas que não residem na mesma casa continua proibido no município. A construção cívil somente poderá funcionar das 6h30 às 16h30. As aulas no território municipal continuam suspensas.

O descumprimento às normas sanitárias de proteção contra a COVID-19 ensejará a aplicação de multa no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

A pessoa que for flagrada não utilizando a máscara em vias públicas e bens de uso comum, lhe será aplicada multa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), dobrando-se o valor a cada reincidência.

As pessoas que forem flagradas realizando aglomerações lhes serão aplicadas, individualmente, multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Em caso de servidores públicos o decreto determina em caso de descumprimento:

Efetivo: Será instaurado processo administrativo disciplinar podendo levar à demissão;
Contratado: Terá imediatamente rescindido seu contrato de prestação de serviços;
Comissionado: Será imediatamente exonerado.

Permanece obrigatório em todo território municipal o uso de máscaras.

Teixeira em Foco

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