quarta-feira, 26 de maio de 2021

Projeto de Lei que pretendia criar o 'Dia do Corno' em cidade da Paraíba é barrado pela CCJ


O Projeto de Lei que tinha intenção de criar o "Dia do Corno" no município de Santa Rita, Grande João Pessoa, foi barrado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal da cidade.

De autoria do vereador Luciano Serrano (PSDB), mais conhecido por Nininho do Bode, a justificativa da propositura era de que a data, que seria comemorada no dia 26 de junho, se tornasse um evento cultural e atrativo e até pudesse fazer parte do calendários de eventos do município, já que o corno é uma fígura folclórica.

O presidente da CCJ, Jackson Alvino (PSD), explicou que apesar da constitucionalidade, o projeto torna-se ilegal no mérito por ausência de “interesse local”.

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