quinta-feira, 11 de março de 2021

Teixeira-PB: Decreto limita horário de funcionamento do comercio durante a semana e fecha nos finais de semana, entre outras medidas de combate ao Covid-19


A prefeitura municipal de Teixeira publicou novas medidas para o enfrentamento da Covid-19 no município de Teixeira. O Decreto nº 24/2021, que já está em vigor a partir de hoje (11/03), e vai até o dia 26/03, limita o horário de funcionamento do comercio local, da construção civil, mantém a proibição do funcionamento ao público de bares, academias, quadras esportivas, campos de futebol e feira livre.

De segunda a sexta, os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio só poderão funcionar das 09:00 horas até 17:00 horas, já o setor da construção civil o horário é das 06h30min até às 16h30min, todos sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

O Decreto mantem o funcionamento dos bares exclusivamente em regime de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway), agora no das 09h às 17h.

Continuam suspensas as realizações de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais no período de vigência do referido decreto.

Nos dias 13,14, 20 e 21 (final de semana), só poderão funcionar os serviços essenciais como: Farmácias, supermercados, clínicas médicas, laboratórios, Postos de combustíveis, entre outros. Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres somente poderão funcionar até 21:30 horas, exclusivamente por meio de entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (take away), vedando-se a aglomeração de pessoas.

O descumprimento às normas sanitárias de proteção contra a COVID-19 ensejará a aplicação de multa no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

O novo decreto mantem suspensas as atividades e atendimentos presenciais nas repartições públicas municipais do Poder Executivo do Município.

Permanece obrigatório, em todo território do Município de Teixeira, o uso de máscaras.


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