terça-feira, 9 de março de 2021

Quem não usar máscara em locais públicos na Paraíba poderá levar a multa


Em virtude do encerramento do prazo determinado para vigência decreto estadual com medidas de restritivas e de combate ao novo coronavírus, o governador João Azevêdo (Cidadania), anunciou que um novo documento é preparado para ser publicado nas próximas horas. A expectativa é para a manutenção e ampliação de restrições na circulação de pessoas.

Um dos principais destaques da nova recomendação é a punição para quem não estiver de máscara em locais públicos ou estabelecimentos comerciais. Em caso de descumprimento em local público, a punição é direta ao cidadão. Ocorrendo em estabelecimentos, a punição é encaminhada a loja, que deve ser responsável pelo controle.

Contudo, no geral, o novo decreto deve conter poucas modificações com relação ao atual. "O intuito segue em preservar a vida", adiantou João. “Estamos com aumento da taxa de ocupação hospitalar. Em torno de 90% aqui na região metropolitana, em torno de 80% em Campina Grande e 90% no Sertão. Em razão dos casos que estão acontecendo nesse momento, se faz necessária a prorrogação dessas medidas restritivas”.

“Hoje estamos finalizando e detalhando esse novo decreto. É claro que nós buscamos e isso tem sido repetido, que estamos fazendo isso para proteção a vida”, explicou.

O chefe do executivo estadual disse que o documento deve ser publicado no fim da tarde. Algumas alterações ainda são discutidas pela equipe técnica. Sabe-se, contudo, que seguirá em vigência o toque de recolher – das 22 às 5h – e a tentativa de suspender o serviço público estadual considerado não essencial.

“A Paraíba já tem uma gama grande de serviços que são prestados on-line, pela internet. A suspensão temporária de alguns órgãos não traz um prejuízo total em razão desses serviços on-line. O Detran-PB, por exemplo, integra a lista”, completou.

Quesquinado sobre setores da economia como academias, por exemplo, João disse que conversou com representantes de vários seguimentos – indústria e comércio, por exemplo – para que haja o alinhamento de ideias. “O funcionamento, por exemplo, pode até acontecer em horários distintos”.

Punições

Questionado sobre a possibilidade do novo decreto punir quem não usa máscara, João respondeu:

“O Conselho Nacional de Secretários de Saúde está estabelecendo em reuniões um conjunto de medidas que sejam uniformes em todo Brasil pra que a gente possa, cada estado, dentro das suas peculiaridades evidentemente, acrescer ou reduzir alguma medida. Entretanto, as medidas que são sugeridas pelo conselho indica que a primeira primeira recomendação é que seja exigido, fiscalizado, cobrado e multado o cidadão que estiver em área pública sem a utilização de máscaras, bem como dentro dos estabelecimentos, que possam multar os estabelecimentos", adiandou João.

"Isso é uma necessidade real. A máscara funciona, a máscara protege não só o cidadão, quem tá perto também. Isso é uma obrigação. Nós vamos cobrar e aumentar sim a fiscalização. Nós vamos fazer uma cobrança redobrada”, completou.

Questionado novamente, o govenador respondeu que “sim, é isso que nós estamos estabelecendo dentro desse decreto”.

As declarações aconteceram durante entrevista à TV Cabo Branco.

Portal T5

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