quarta-feira, 3 de março de 2021

PEC Emergencial deve ser votada hoje e abrir caminho para novo auxílio


Está prevista para hoje a votação no Senado do PEC Emergencial, com medidas de controle dos gastos públicos, mas que foi modificada para que também possa viabilizar o pagamento do novo auxílio emergencial no Orçamento.

A proposta foi formulada em 2019 pelo governo com o objetivo de criar mecanismos de redução de gastos quando o governo federal, estados ou municípios estivessem em situação de emergência fiscal. Ela era considerada uma prioridade do governo, após a aprovação da reforma da Previdência , naquele ano.

Com a pandemia, porém, o projeto ficou em segundo plano e só voltou aos holofotes com o fim do pagamento do auxílio emergencial. O governo colocando a aprovação da PEC como condição para liberar uma nova rodada do benefício.


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