quinta-feira, 11 de março de 2021

Jovem de Desterro consegue liminar na Justiça para que o Estado da Paraíba forneça tratamento médico em Centro Especializado em Doenças Raras, em São Paulo


O Jovem Jonas Fernando Felix, residente em Desterro, na Região Metropolitana de Patos, conseguiu liminar na justiça determinando que o Estado da Paraíba providencie o tratamento médico que o autor necessita a ser realizado em centro especializado na cidade de São Paulo

O autor possui uma doença rara (linfangioma) que acomete uma a cada cem mil pessoas, e desde o ano de 2008 busca tratamento na rede pública de saúde porém sem sucesso

No ano de 2020 Jonas Fernando chegou a fazer uma “vakinha” na internet onde conseguiu realizar uma consulta no Centro Paulista de Pesquisa e Tratamento de Anomalias em São Paulo

Na decisão proferia pelo Juízo da 14º Vara Federal de Patos, o magistrado ressaltou que de acordo com os documentos anexados ao processo, restou comprovado a ineficácia dos procedimentos e tratamentos fornecidos pelo SUS para a patologia do autor , ressaltou ainda, que conforme os laudos médicos em anexo, a urgência resta demostrada ante ao quadro progressivo da doença

A decisão do magistrado baseou-se no atual posicionamento do STJ sobre requisição de tratamentos e medicamentos não incorporados nos atos normativos do SUS, sendo eles: a) comprovação de ausência de tratamento eficaz no sistema público de saúde; b) incapacidade financeira do paciente para custear o tratamento; c) que o medicamento tenha registro na Anvisa

Na liminar, o magistrado determinou que o Estado da Paraíba cumpra a decisão em 5 dias, sob pena de sequestro do valor suficiente ao custeio do tratamento completo do autor

A ação foi patrocinada pelo advogado Erison Bezerra de Souza, especialista em Direito Médico e da saúde , o qual ressaltou a importância desta decisão;

“ Esta decisão traz ao paciente uma esperança, tendo em vista o longo tempo em que busca tratamento sem sucesso, espero que com esta decisão o paciente possa realizar seu tratamento e assim ter uma melhora na sua qualidade de vida”.

O advogado ainda ressaltou a necessidade de o poder público implementar medidas que possam garantir a população o acesso a saúde e diminuir a judicialização;

“A saúde é um direito fundamental previsto na constituição, e em alguns casos, diante da complexidade, esse direito só é efetivado através de uma demanda judicial , porém é importante ressaltar que a via judicial não deve ser a regra, é necessário que o poder público busque alternativas de resolução de demandas como a de Jonas Fernando, e assim possa dar uma assistência a saúde mais efetiva, diminuindo desta forma a judicialização

A ação foi proposta em face da União Federal e do Estado da Paraíba.

Relembre o caso:


Assessoria

Postar um comentário

Whatsapp Button works on Mobile Device only