segunda-feira, 1 de março de 2021

Combate à covid-19: Vigilância sanitária e epidemiológica inicia fiscalização em estabelecimentos de Matureia


Os profissionais da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica de Matureia, com apoio da Defesa Civil, iniciaram na sexta-feira (26), o trabalho de orientação e fiscalização em estabelecimentos comerciais do município para cumprimento das normas estabelecidas pelo Decreto Municipal Nº 007/2021, que prevê novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), que devem ser seguidas por comércios e populares de Matureia.

A equipe orientou proprietários e funcionários de mercados, bares e academias sobre as restrições e as medidas que devem ser adotadas para minimizar as chances de contágio pelo coronavírus. Os profissionais fizeram a entrega do Decreto impresso aos donos dos estabelecimentos para que possam conhecer todas as medidas emergenciais e seguirem as restrições.

O Decreto foi publicou na última quarta-feira (24), e dentre as normas estabelecidas estão o toque de recolher, no horário entre 22h e 05h do dia seguinte, período em que só devem ocorrer deslocamentos para exercícios de atividades essenciais e devidamente justificadas. Bares, lanchonetes, restaurantes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimentos em suas dependências, com até 50% de sua capacidade máxima, das 06h até às 16h, ficando vedada, antes e depois deste horário, a comercialização de qualquer produto, para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

O Decreto foi estabelecido considerando que o município está atualmente classificado com a bandeira laranja (Nível mobilidade restrita) de acordo com o Plano Novo Normal Paraíba, do Governo Estadual, e levando em conta o agravamento do cenário epidemiológico apresentado nas últimas semanas e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas, com a finalidade de conter a expansão do número de casos.

A Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e a Secretaria Municipal de Saúde, de um modo geral, com a colaboração do policiamento estadual, ficarão responsáveis pelas fiscalizações dos cumprimentos das normas estabelecidas pelo Decreto, o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.

Assessoria

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