quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

MPF e MPPB já receberam 107 denúncias de 'fura-fila' na vacinação contra Covid-19 na Paraíba


O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) já receberam 107 denúncias de quebra na prioridade da fila de vacinação contra a Covid-19, sendo 36 denúncias e 71 queixas em cada órgão, respectivamente.

João Pessoa é a cidade com mais denúncias de "fura-fila" nos dois órgãos, um total de 25, com 14 queixas registrada no MPPB e 11 no MPF.

Conforme o MPPB, a 49ª promotora de Justiça, Jovana Tabosa, instaurou dois procedimentos, um Inquérito Civil Público que investiga a conduta de hospitais privados e da Secretaria Municipal de Saúde na operacionalização da vacinação, e um Procedimento Administrativo, que acompanha a execução dos planos nacional e municipal de Imunização.

Cajazeiras vem em segundo lugar, com o total de oito denúncias, apenas no MPPB. Campina Grande vem depois, com seis queixas registradas no mesmo local.

No levantamento feito pelo MPPB, observa-se uma redução do número de denúncias, considerando a média diária, que passou de mais de 6 por dia no órgão, entre 20 e 22 de janeiro, para menos de uma por dia, entre 9 e 22 de fevereiro.

O ouvidor do MPPB, o procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, atribui isso à cooperação da sociedade e à fiscalização e atuação dos órgãos de controle. Ele também destaca que o número acumulado de denúncias não significa necessariamente que cada uma seja uma irregularidade cometida porque grande parte dessas demandas não cita casos específicos ou um nome a ser investigado.

Ainda conforme o MPPB, em razão da quantidade de reclamações e considerando a urgência, alguns assuntos estão sendo tratados também em audiências e somente quando os fatos são esclarecidos e comprovados são tomadas medidas para a responsabilização dos envolvidos.

Como denunciar

O MPPB explica que muitas denúncias estão chegando de forma anônima e sem elementos como nomes de envolvidos e locais de ocorrência, necessários à investigação. Para garantir a responsabilização, o órgão orienta a população a qualificar as informações prestadas.

O que informar na denúncia:

Nome, cargo/função dos envolvidos;
Data e, se possível, horário do ocorrido;
Local da ocorrência - unidade de saúde, hospital e localidade;
Anexar, se houver, documentos, fotografias e vídeos que possam ajudar na apuração do caso.

O MPF também ressalta que para denunciar é importante reunir o máximo de informações possível: o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas como fotos, vídeos e mensagens. Esse material pode ser enviado pelo MPF Serviços, que aceita o envio de vídeos, fotos e documentos.

As denúncias podem chegar por diversas pela ouvidoria e promotorias, nos vários municípios e por formas variadas de forma presencial, por telefone, e-mails ou formulários eletrônicos e ainda por aplicativo de mensagens.

O MPPB disponibiliza o e-mail ouvidoria@mppb.mp.br; o telefone (83) 2107.6150 e o site, através do preenchimento de formulário eletrônico.

O MPF pode ser procurado também pelo site ou através do telefone da Sala de Atendimento ao Cidadão, (83) 9.9108-0933, com atendimento das 8h às 15h.

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