quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Quatro municípios da Região Metropolitana de Patos são notificados pelo MP para que não realizem festas de fim de ano


A recomendação do Ministério Público da Paraíba é para que os municípios de Junco do Seridó, Santa Luzia, Várzea e São José do Sabugi, pertencentes a Região Metropolitana de Patos proíbam festas de réveillon. A notificação foi feita aos prefeitos e secretários de saúde desses municípios para que vetem eventos em bares, granjas, ruas das cidades e locais públicos e privados que causem aglomerações. A exceção é apenas para encontros familiares que não gerem aglomerações e que aconteçam dentro das próprias residências.

A orientação do MPPB acontece diante do aumento no número de novos casos de Covid-19 na região. Junco, Santa Luzia, Várzea e São José do Sabugi estão classificados com bandeira laranja no Plano Novo Normal Paraíba do governo do estado. Os documentos também devem especificar que a realização desses eventos seja retomada a partir de uma nova autorização. Nessas localidades, apenas atividades consideradas essenciais podem funcionar.

Os prefeitos e secretários de saúde desses municípios tem o prazo de 24 horas para comunicar ao órgão sobre o acatamento ou não das recomendações e quais medidas serão adotadas. No caso do não cumprimento, medidas extrajudiciais ou judiciais podem ser adotadas.

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