terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Justiça volta a bloquear investigação do MP contra padre Robson por supostos desvios de dinheiro da Afipe


A investigação contra o padre Robson de Oliveira, ex-reitor da Basílica de Trindade, por supostos desvios de dinheiro da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) voltou a ser interrompida nesta segunda-feira (14). O desembargador Leobino Valente Chaves acatou um pedido da defesa do padre pela paralisação do processo. O religioso sempre negou as irregularidades.

O Ministério Público de Goiás informou em nota que não foi notificado oficialmente da decisão. Mas o órgão "reafirma que vai recorrer a todas as instâncias no objetivo de manter a investigação".

O advogado Pedro Paulo de Medeiros, que defende o padre na Justiça, disse em nota que "o desembargador confirmou o que os seus pares com assento na Câmara Criminal já haviam decidido à unanimidade: não houve e não há ilegalidade nem sequer irregularidades". Pedro Paulo ressalta que "tratam-se de assuntos de entidade privada, sem participação de recursos públicos".

O desembargador é o relator do mandado de segurança pedido pela defesa do padre. Na decisão, Leobino Chaves diz que o pároco pode "continuar sofrendo os efeitos da investigação criminal, mesmo diante da atipicidade reconhecida pela Primeira Câmara Criminal", ou seja, da decisão colegiada que entendeu não haver o crime alvo da investigação.

O magistrado ressalta que a decisão de autorizar a retomada da investigação compete ao Superior Tribunal de Justiça e não a presidência da Corte estadual.

O Ministério Público de Goiás denunciou o padre e outras 17 pessoas à Justiça, em 7 de dezembro, por organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro doado por fiéis à Associação Filhos do Pai Eterno, que administrava o Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, em Trindade.

Juristas ouvidos pelo G1 afirmam que a decisão do desembargador também paralisa o processo criminal que tornou réus o padre e outros 17 denunciados.

Procurado pela reportagem, o TJ-GO disse que não comenta decisão de magistrados nem informação sobre processo em segredo de Justiça.

Réus

Em outubro, a Justiça tinha determinado que as investigações deveriam ser interrompidas por entender que não estavam presentes no processo os crimes apontados pelos promotores. No entanto, no último dia 4 de dezembro, uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, autorizou a retomada da apuração.

Com a liberação, o Ministério Público ofereceu à Justiça a denúncia contra o grupo, em 7 de dezembro. Os promotores de Justiça afirmam que o padre comandava a suposta organização criminosa e transferia grandes valores para empresas, com o objetivo de utilizar o dinheiro das Afipes como seu, sem prestar contas nem se submeter às regras associativas.

A denúncia do MP relatou que o padre comprou uma casa de R$ 1,1 milhão com dinheiro da entidade e deu para os pais residirem.

Manobra de criação das Afipes

De acordo com os promotores de Justiça, o objetivo inicial do padre era expandir e divulgar o Divino Pai Eterno. Por isso, segundo eles, padre Robson organizou a criação da Afipe em 9 de maio de 2004.

Posteriormente, em 15 de março de 2008 foi constituída a Associação Filhos do Pai Eterno e Perpétuo Socorro. Já em 4 de maio de 2009, criaram a Associação Filhos e Filhas do Pai Eterno, todas utilizando o nome fantasia Afipe.

A constituição da segunda e terceira entidades, segundo o MP, foi uma “manobra oculta e dissimulada”, pois muitos dos associados da instituição e membros das diretorias e dos conselhos não sabiam da existência de pessoas jurídicas distintas.

A denúncia argumenta que toda a confusão patrimonial entre as empresas que foram constituídas em nome de outras pessoas tinha objetivo de fraudar e desviar o patrimônio das Afipes, por meio de "laranjas".

Apropriação indevida

O MP diz ainda que padre Robson é “detentor de exímia oratória e grande carisma”. Para os promotores, ele usou destas qualidades para conseguir arrecadar vultosos valores para as Afipes, utilizando como argumento principal a construção de uma nova basílica para a devoção ao Divino Pai Eterno.

A investigação aponta que o sacerdote teria se apropriado indevidamente de mais R$ 7,9 milhões das associações Pai Eterno e Perpétuo Socorro, por exemplo, entre 2015 e 2016, em favor de familiares. Consta na denúncia que o religioso, em diversas oportunidades, deixou evidente que tratava como particular o patrimônio da Afipe e das outras duas associações criadas para receber dinheiro de fiéis.

“De posse de valores bilionários, o denunciado Robson se associou a diversas pessoas para desviar bens das Afipes, lesando a entidade e seus associados. Além dos desvios, a organização criminosa utilizou-se de mecanismos para ocultar e dissimular as origens ilícitas, se utilizando de ‘laranjas’ para o êxito do esquema”, diz trecho do documento.

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